segunda-feira, 27 de novembro de 2006

Sempre existe uma Republica das Bananas

Emanuel Jardim Fernandes defendeu garantias para rendimentos dos produtores de bananas



Foram aprovadas em Estrasburgo, na passada semana, várias propostas de alteração que o Deputado Emanuel Jardim Fernandes apresentou a um Parecer do PE sobre a reforma da organização comum de mercado (OCM) no sector das bananas. Através das soluções defendidas, o eurodeputado socialista procurou "garantir a existência de condições que assegurem no futuro os rendimentos dos produtores europeus de bananas", tendo em conta a recente proposta da Comissão Europeia que prevê a eliminação do actual regime de ajudas compensatórias e a transferência dos recursos financeiros a ele adstritos para o Programa "POSEI Agricultura" – estabelecido em benefício da agricultura das Regiões Ultraperiféricas (RUP), como a Madeira e os Açores.Emanuel Jardim Fernandes negociou a aprovação de uma alteração que configura uma "cláusula de salvaguarda" destinada a assegurar a manutenção dos rendimentos dos produtores no caso da queda dos preços por efeito do novo regime de importação de bananas, em vigor na UE desde 1 de Janeiro deste ano.O actual sistema de compensações assenta na concessão de ajudas para contrariar eventuais casos de perda de receitas ao nível da produção e da comercialização. Por isso, face às intenções anunciadas pela Comissão, tornava-se necessário, segundo Jardim Fernandes, introduzir uma disposição que, na mesma linha, contemplasse a possibilidade de apreciação do regime de ajudas e a apresentação de medidas de correcção antes da data prevista para a avaliação do POSEI Agricultura (até 31 de Dezembro de 2009), tendo assim em conta o impacto da reforma dos regimes interno e externo da OCM das bananas, nomeadamente a possibilidade de se verificar uma degradação dos rendimentos ou da situação económica no sector.O Programa POSEI Agricultura, recorde-se, foi considerado pela Comissão Europeia como "o instrumento mais adequado" para apoiar a produção de bananas em cada uma das RUP da UE. De modo a integrar as ajudas aos produtores destas regiões, a Comissão propôs um aumento da dotação orçamental do Programa em 278,8 milhões de euros anuais, cabendo aos Açores e à Madeira mais de 8 milhões de euros por ano a partir de 2008.

in "InfoEuropa - Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu, N.º 91 - 24 de Novembro de 2006"

3 comentários:

GRaNel disse...

Sim senhor. Até que enfim que alguem é digno do salário que aufere.

Após uma pesquisa descobri que não existem mais de 500 pessoas ligadas à produção da banana na Madeira. Como não existe produção da banana nos Açores, pelo menos que eu saiba, os 8 milhões de euros são a dividir por este pessoal. Ou seja, parto amanhã de manhã com destino a Porto Santo (gosto mais da praia de lá) com vista a produzir bananas...

P.S. Volto assim que receber o subsidio. Até lá

Jorge Carvalho disse...

Eu entretanto vou tirar a carta de tractor porque pelos vistos pagam aproximadamente 500€.

Viva a União Europeia! (Ide mas é trabalhar seus malandrecos em vez de andardes aí com essas coisas da política europeia. Toda a gente sabe que qualquer dia os turcos entram por aí a dentro e os comunistas e vai tudo a eito)

Anónimo disse...

eu so um dos maiores produtores de banana da madeira
e n e facil produzir ca pk o governo n ajuda rouba terrenos entre outras coisax e se o comercio de banana da madeira se perder a subsistencia de banana da madeira vaise perder paxem a msg
kem kiser me kontactar : f-celso@hotmail.com